A um mês de assumir, Lula precisa aprovar PEC e definir ministros; veja o que deve acontecer até a posse
No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto.
A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi anunciado.
Ao mesmo tempo, aliados de Lula correm para aprovar a PEC do Estouro. O texto não encontra consenso no Congresso, e há pouco tempo para a tramitação.
Anúncio de ministros
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já sinalizou que deve aumentar o número de ministérios de 23 para 33 em seu governo. Entre as novas pastas estariam Pequenas Empresas, Igualdade Racial, Segurança, Povos Originários e Cultura. Entre as pastas com maior expectativa em torno das escolhas, estão a Fazenda, que deve ser recriada a partir do desmembramento do Ministério da Economia, e a Defesa.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, é o principal cotado para assumir a Fazenda. O nome encontra resistência no mercado financeiro.
Para a Defesa, o favorito é o ex-ministro do TCU, José Múcio. Lula decidiu não escolher um coordenador do grupo de transição voltado para a área.
Segundo apurações da CNN, Lula sinalizou a aliados que gostaria de anunciar os ministros de seu governo por volta do dia 10 de dezembro.
Relatórios técnicos da equipe de transição
Nesta quarta-feira (30), grupos de trabalho da equipe de transição entregaram os primeiros relatórios técnicos sobre suas respectivas áreas. Os documentos foram apresentados pelos GTs de Agricultura; Educação; Transparência, Integridade e Controle; Meio Ambiente; Minas e Energia; Mulheres; Saúde; Segurança Jurídica; e Trabalho e Previdência.
Os demais grupos da transição também devem apresentar seus pareceres, propondo mudanças em estruturas governamentais, criação de secretarias e ministérios e revogação de medidas do atual governo.
Em 11 de dezembro, será feita a entrega do relatório final de cada grupo. A ideia da equipe de transição é entregar ao presidente eleito um documento final com a síntese dos relatórios setoriais.
Diplomação dos eleitos
Está marcada para 12 de dezembro às 14h a diplomação de Lula e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB). A cerimônia formaliza o resultado das eleições, selando o fim do processo eleitoral.
Antes disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar as contas do Partido dos Trabalhadores (PT). Apenas com a aprovação, os políticos estarão aptos para serem diplomados e exercerem os cargos. A CNN apurou que isso deve acontecer na semana do dia 5 a 9.
Em 25 de novembro, o ministro do TSE Ricardo Lewandowski solicitou que a campanha do PT prestasse esclarecimentos sobre “falhas” encontradas na prestação de contas, que somam cerca de R$ 620 mil.
As diplomações de senadores e governadores ficam a cargo dos Tribunais Regionais Eleitorais, e, segundo o TSE, estão marcadas para acontecer entre 12 e 21 de dezembro.
Tramitação da PEC do Estouro
Apresentada em 28 de novembro, a PEC do Estouro começou a tramitar no Senado Federal na terça-feira (29), mesmo sem consenso entre os parlamentares. O texto, que autoriza o governo a gastar, a partir do ano que vem, até R$ 198 bilhões fora do teto de gastos para custear o novo Bolsa Família e investimentos federais, tem até 22 de dezembro para ser aprovado nas duas Casas do Congresso Nacional. A data marca o início do recesso parlamentar.
O primeiro passo para a PEC é ser despachada pela Mesa Diretora do Senado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O presidente da CJJ, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), deve definir, então, um relator — há a possibilidade de que o próprio senador seja o encarregado.
Na sequência, o texto precisa ser aprovado em votações de dois turnos tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. São necessários 3/5 dos votos para que a PEC avance. Isso se traduz em 308 deputados na Câmara e 49 senadores no Senado.
Preparação para a posse
Em 1° de janeiro de 2023, Lula e Alckmin serão empossados em Brasília (DF). A cerimônia terá a presença de diversos artistas — pelo menos 20 já foram confirmados –, e os preparativos devem se estender por dezembro.
Nomeado “Festival do Futuro”, o vento deve contar com a participação de Pabllo Vittar, Duda Beat, BaianaSystem, Johnny Hooker, Maria Rita, Valesca Popozuda e Martinho da Vila. A organização ainda aguarda confirmação de Gilberto Gil, Caetano Veloso, Ludmilla e Emicida.
Segundo a futura primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, haverá “uma grande festa popular”, além da posse institucional. “Desde o início da manhã haverá atividades culturais. À tarde ocorre a posse institucional. Em seguida os shows.”
Os nomes dos palcos do festival serão em homenagem a duas artistas que a música brasileira perdeu neste ano de 2022: Gal Costa e Elza Soares.
*com informações de Gabriel Hirabahasi, Rudá Moreira, Leonardo Ribbeiro e Gabriela Coelho, da CNN
