Justiça impede que mulher faça aborto emergencial recomendado por médicos no Texas, nos EUA
Manifestantes pró e contra o direito ao aborto em manifestação em frente à Suprema Corte dos Estados Unidos, em 2019 — Foto: Saul Loeb/AFP
A Suprema Corte do Texas, nos Estados Unidos, proibiu temporariamente uma mulher grávida de realizar um aborto de emergência nesta sexta-feira (8), logo após o procurador-geral do estado solicitar a suspensão do procedimento. A medida veta uma decisão de primeira instância que havia autorizado o procedimento.
O aborto foi recomendado por médicos, já que o feto foi diagnosticado com uma anomalia genética que geralmente provoca interrupção da gravidez de forma espontânea ou morte logo após o nascimento.
No ano passado, a Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou o direito constitucional ao aborto, devolvendo aos estados o poder de legislar sobre o tema. O Texas, por exemplo, proíbe completamente o procedimento, com exceção dos casos em que a vida da mãe está em perigo.
A mulher que deseja interromper a gestação tem 31 anos e está grávida de 20 semanas. No processo, ela informou que já tem dois filhos e deseja ter mais crianças.
Ela justificou à Justiça que, se prosseguir com a atual gestação, corre o risco de não ter mais filhos, já que teria de passar por uma terceira cesariana.
A juíza que autorizou o aborto em primeira instância, Maya Guerra Gamble, afirmou que a decisão se aplicaria apenas à mulher em questão, não expandindo o acesso ao aborto a outras mulheres.
“A ideia de que ela deseja desesperadamente ser mãe, e esta lei pode realmente fazer com que ela perca essa capacidade, é chocante e seria um verdadeiro erro judiciário”, disse a juíza durante uma audiência.
Já o procurador Ken Paxton, que questionou a autorização, afirmou que qualquer médico envolvido na realização do aborto de emergência poderia ser alvo de um processo judicial.
“Nada pode restaurar a vida do feto que será perdida como resultado”, afirmou em documento.
A mulher que está grávida afirmou no processo que, apesar da recomendação médica, nenhum profissional de saúde se disponibilizou em fazer o procedimento sem a autorização judicial, devido ao risco de penalizações — que vão desde a perda de licenças até a prisão perpétua.
