Julgamento que pode excluir Treze do Paraibano 2023 e rebaixar clube é agendado para o dia 5 de maio
O auditor presidente da Segunda Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Paraíba (TJDF-PB), José Gomes de Lima Neto, marcou para o dia 5 de maio o julgamento da denúncia do São Paulo Crystal que pede a exclusão do Treze do Campeonato Paraibano 2023. A sessão acontecerá por videoconferência.
A relatoria do processo ficou por conta de Antônio de Arruda Brayner Neto, auditor da Segunda Comissão Disciplinar do TJDF-PB.
A denúncia contra o Galo foi apresentada pelo São Paulo Crystal e acatada pelo procurador Allison Vitalino. Na peça, o São Paulo Crystal alega que o Treze acionou a Justiça Comum para ter presença de sua torcida na segunda partida da final do Paraibano contra o Sousa, no estádio Marizão, em Sousa.
A medida contrariou determinação do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que havia decidido por torcida única nos dois jogos da final.
Essa ação do Treze na Justiça Comum, que foi negada, contraria entendimentos da Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e da Fifa, que pedem exclusão em qualquer campeonato de qualquer clube que entre na Justiça Comum antes de esgotar todas as alternativas na Justiça Desportiva.
“Ora, o CBJD é claro afirmar em seu art. 231 o que segue: Art. 231. Pleitear, antes de esgotadas todas as instâncias da Justiça Desportiva, matéria referente à disciplina e competições perante o Poder Judiciário, ou beneficiar-se de medidas obtidas pelos mesmos meios por terceiro. PENA: exclusão do campeonato ou torneio que estiver disputando e multa de R$ 100 a R$ 100 mil”, afirmou o procurador Alisson Vitalino ao aceitar a denúncia do São Paulo Crystal, conforme o ClickPB apurou.
O ClickPB tentou contato com o advogado do Treze, Alan Queiroz, para saber um posicionamento do clube sobre o processo, mas não obteve resposta até a publicação da reportagem sobre o assunto, na quarta-feira (26).
Caso o Treze seja condenado pelo TJDF-PB, o clube poderá ser excluído da competição, perdendo o título de campeão paraibano 2023 e será automaticamente rebaixado para a Segunda Divisão do Estadual em 2024.
ClickPB
