Ministério Público faz inspeção em sete presídios de João Pessoa
Sete presídios localizados na capital paraibana passaram por inspeção regular nesta sexta-feira (3). A visita do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ocorreu por meio da Promotoria de Justiça da Tutela Coletiva do Sistema Prisional e Direitos Humanos de João Pessoa, que tem como titular o promotor de Justiça Ricardo Medeiros, que também atua em substituição cumulativa na 1ª Promotoria de Justiça de Execução Penal de João Pessoa.
“Colhemos diversas observações dos diretores e adjuntos dessas sete maiores unidades prisionais do estado, bem como de representantes de outros órgãos que atuam diretamente na área prisional da capital, como equipe de saúde, segurança, representante da Defensoria Pública, dentre outros”, diz o promotor Ricardo Medeiros, ressaltando: “O diálogo e a interação ajudam a promover o bom entendimento e a harmonia necessários à boa e regular comunicação entre os mesmos”.
As vistorias ocorreram no Complexo Penitenciário Romeu Gonçalves de Abrantes (PB1 e PB2), Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, Penitenciária Juiz Hitler Cantalice, Penitenciária de Recuperação Feminina Maria Júlia Maranhão, Penitenciária de Segurança Máxima Criminalista Geraldo Beltrão, Penitenciária de Regime Especial Desembargador Francisco Espínola e Penitenciária de Psiquiatria Forense do Estado da Paraíba.
Na visita regular de inspeção, o promotor esteve acompanhado de Rodrigo Falcão, servidor do Ministério Público paraibano. “Ele tem vasta experiência na área de execução penal e possibilitou a observação de vários aspectos importantes nas anotações de dados acerca da população carcerária nos estabelecimentos visitados, bem como nas áreas de saúde dos encarcerados, trabalho, sistemas de transferências de presos e outros”, aponta Ricardo Medeiros.
Para o promotor, a presença e o constante diálogo com o Ministério Público, sobretudo em uma área tão sensível e problemática como a que diz respeito ao sistema penitenciário, é fundamental para legitimar o entendimento perante a sociedade de que, não obstante de todas as dificuldades encontradas nos presídios, existe a constante vigilância e exigência do cumprimento da Lei de Execução Penal.
