Cerca de 150 prefeitos paraibanos já confirmaram presença no encontro com a bancada federal no Congresso Nacional. O encontro, que acontece segunda-feira (23), às 09h, no auditório do Tribunal de Contas do Estado, em João Pessoa, segundo o presidente da Federação dos Municípios da Paraíba, Tota Guedes, é pedir o apoio de deputados e senadores no pedido de ‘ajuda de custo’ feito pelos gestores municipais ao Governo Federal.
“As Prefeituras estão trabalhando no vermelho, demitindo, fechando programas e se não vier esse auxílio de R$ 165 milhões a maioria das prefeituras não vai ter como fechar as contas”, declarou Tota Guedes acrescentando que até mesmo o pagamento de salários e do 13º dos servidores municipais estão ameaçados de não serem efetuados.
Tota Guedes garante que á situação é de ‘calamidade’ e acusa a política econômica do governo pela crise enfrentada pelos municípios com as sucessivas quedas no repasse do FPM e na transferência de recursos para a execução de programas sociais federais. “Na divisão, a União fica com 65% de todo o bolo da arrecadação e cabe aos municípios míseros 14,5%”, lamenta.
Exemplificando, Tota Guedes enumera uma série de programas federais onde o repasse é considerado insignificante: merenda escolar – o governo destina apenas 36 centavos por alunos quando custo fica acima dos R$ 3 reais; para o PSF o governo manda R$ 12 e o gasto final é de R$ 40.
Outro exemplo citado por Tota é o Programa Bolsa Família implantado com a intenção de diminuir a pobreza de família que vivem em situação de calamidade em relação à renda. O Governo destina apenas R$ 5 mil para cada prefeitura quando o custo total é de no mínimo R$ 25 mil.
A situação ainda tende a se agravar ainda mais com a previsão de redução do repasse para os programas de assistência do governo. “Neste ano, a redução foi de R$ 400 milhões. Para 2018, o valor deve ser 90% menor”.
Tota Guedes lembra que em 2012, as prefeituras estavam em situação semelhante a de hoje, quando a então presidente Dilma Rousseff, por decreto, deu um auxilio para amenizar a agonia dos prefeitos.
