Justiça nega liminar e afasta vereadores ‘faltosos’ na Paraíba

Os vereadores da cidade de Triunfo, Manoel Silveira Filho, Marcos Antônio Alves Caboclo e João Batista Duarte, foram afastados dos mandatos após decisão da Justiça nessa quarta-feira (2), que derrubou liminar para mantê-los nos respectivos cargos. Os parlamentares  haviam sido afastados pelo presidente da Casa por conta do número excessivo de faltas às sessões na Câmara Municipal no período legislativo de 2017.

De acordo com os autos, no ano passado foram realizadas 31 sessões ordinárias, das quais o vereador João Batista Duarte teria se ausentado 17 vezes. Já Manoel Silveira Filho, 12, e Marcos Antônio Caboclo, 10.

Com a decisão, todos os atos praticados pelos vereadores a partir do dia 23 de março foram considerados nulos. Os suplentes serão convocados para assumir os respectivos cargos após serem notificados pela Casa.

A sentença foi proferida pelo juiz Argilio Tomaz.

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