Atletas do Inter feminino sub-16 são alvo de comentários de cunho sexual; clube promete medidas legais

O Internacional repudiou o ocorrido e afirmou que está tomando medidas legais. Em entrevista ao Coisa do Gênero, vice-presidente de Responsabilidade Social do Inter, Norberto Guimarães, afirmou que foram os torcedores que levaram a questão até o clube.

– Torcedores nos avisaram assim que começaram os comentários. Montamos todo um material e estamos encaminhando pro jurídico do clube avaliar pra tomar as medidas cabíveis. Nosso coordenador está em contato com a atleta e com sua família. Ela está chateada, mas está bem – disse Norberto.

Atitudes machistas são desrespeitosas e inaceitáveis em qualquer idade, mas choca ainda mais o fato de o caso envolver atletas de apenas 15 anos. Professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e especialista em gênero e esporte, Silvana Goellner destaca que o sexismo não delimita idade quando se trata de objetificação.

– O machismo ignora a idade. A violência sexual incide muito sobre as meninas. Crianças são muito vulneráveis em uma sociedade machista como a nossa. A sexualização e objetificação do corpo das atletas é algo que precisa ser denunciado, porque é uma violência que incide sobre meninas e mulheres, sobretudo no esporte, onde elas deveriam ser valorizadas por suas habilidades, capacidades técnicas, táticas, físicas, e não sobre seus corpos – diz Silvana.

Quando o assunto é violência sexual, duas categorias são as que mais sofrem: menores de idade e pessoas do gênero feminino. Quase 75% dos casos de estupro registrados no Brasil em 2019 ocorreram entre 0 a 17 anos, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O documento aponta, ainda, que quase 86% dos estupros no país são praticados contra meninas e mulheres. Professora de Direito da Unifesp, Maíra Zapater aponta que há uma naturalização da violência sexual contra essas duas categorias.

– Há uma sobreposição de uma cultura que incentiva tanto a violência sexual contra jovens – crianças e adolescentes – e contra mulheres, porque aqui estamos falando de meninas. Toda essa ideia de que essas meninas são vistas como mulheres, como se fossem mais velhas, e sofrem a misoginia de serem avaliadas pelos seus corpos, pela estética, e não pelo que estão praticando – diz Maíra.

Para uma mudança estrutural, Silvana Goellner afirma que é necessário discutir a objetificação e a naturalização da violência contra meninas e mulheres, dentro e fora do ambiente esportivo. Além disso, a pesquisadora destaca que também é necessário o combate a esse tipo de conduta.

– Os dirigentes precisam trabalhar esse tema com elas em seus clubes, porque elas não podem ser sujeitas a esse tipo de violência. A gente necessita pautar esse tema para desnaturalizar a ideia de que violência contra mulheres é algo banal, que não incomoda mais – ao contrário, precisa incomodar homens e mulheres. Objetificar atletas é valorizar apenas esse corpo que corresponde ao desejo dos homens, é bastante grave o que aconteceu com a jogadora do Inter, é preciso que haja algum tipo de punição ao agressor – afirma Silvana.

Os comentários machistas e de cunho sexual sofridos pelas atletas do Inter não se encaixam na punição na esfera criminal, mas cabe ação jurídica por violação dos artigos 17 e 18 do Estatuto da Criança e Adolescente (leia abaixo), já que houve violação da integridade moral das adolescentes.

Art. 17. O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais.

Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

– Comentários públicos de cunho sexual não configuram crime, só seria visto dessa maneira se houve um ato com criança ou adolescente, e isso não aconteceu. Porém, o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura o direito ao respeito, nos artigos 17 e 18, e os dois atos violam isso e submetem a adolescente a um tratamento vexatório e constrangedor. Como existe esse direito especificamente, esses direitos foram desrespeitados. Pode ir desde indenização por dano moral, paga às meninas, até tipos de sanções administrativas no caso da rádio – explica Maíra.

Coordenadora de competições da CBF, Aline Pellegrino esteve na bolha do Brasileiro sub-16 e viu de perto as meninas campeãs do Inter. Ela destaca que o clube está dando o suporte necessário para que o impacto no psicológico das atletas seja minimizado e pede que os autores dos comentários sejam responsabilizados.

– Neste momento, a maior resposta que pode ser dada é a punição adequada, com o devido processo judicial, a quem teve esse comportamento deplorável. Cada processo contra uma pessoa que toma essa atitude é uma resposta para evitar novos casos. O que precisamos fazer, na esfera esportiva e administrativa, é apoiar as meninas para que elas fiquem com a cabeça boa e sigam correndo atrás dos seus sonhos em campo – finaliza Pelle.