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STJ deverá rejeitar hoje habeas corpus pedido por Lula

LULA-STJ STJ deverá rejeitar hoje habeas corpus pedido por LulaEm janeiro, Lula foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que aumentou a pena do petista no caso do tríplex em Guarujá (SP) para 12 anos e um mês de prisão.

Em seguida, a defesa do ex-presidente pediu ao STJ um habeas corpus preventivo para afastar a possibilidade de execução provisória da pena— quando a Justiça determina que o condenado recorra aos tribunais superiores já cumprindo a pena.

O ministro Humberto Martins, vice-presidente do STJ, estava de plantão e negou o habeas corpus. Houve recurso e, agora, a análise cabe à quinta turma.

Nos bastidores, a expectativa é de que o STJ siga a orientação do STF (Supremo Tribunal Federal) em relação à prisão após condenação em segunda instância: de que a execução provisória da pena pode começar quando o juiz determinar.

Uma das possibilidades é de que os ministros entendam que o habeas corpus não é cabível, pois o TRF-4 ainda não decidiu sobre embargos de declaração apresentados pela defesa. Nessa hipótese, eles nem analisarão o pedido de liminar.

Os magistrados poderão ainda admitir o recurso, mas rejeitar o pedido de liminar.

Um ministro STJ, ouvido pela Folha, destaca que os colegas têm decidido contra os réus da Lava Jato.

Se o habeas corpus for concedido, Lula se livra da possibilidade de prisão imediata após julgados os embargos no TRF-4. Se for negado, ele pode entrar com outro pedido de habeas corpus depois que sair eventual ordem de prisão.

O julgamento está marcado para 13h e a sessão será transmitida pela internet.

 FOLHA
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