Uma fiscalização do Ministério Público do Trabalho da Paraíba (MPT-PB) identificou uma série de irregularidades no Instituto de Polícia Científica do estado (IPC), nesta sexta-feira (2). Entre elas, o fato de que o líquido cadavérico dos corpos que passam pelo órgão podem estar contaminando o lençol freático e a água da região. Segundo o procurador do trabalho, Eduardo Varandas, todos os setores do órgão foram analisados e foram observadas situações de risco tanto para os servidores, como para a população em geral.
“No setor de necropsia, não há adequadamente um sistema de lavagem de cadáveres, tem fossa a céu aberto, tem riscos elétricos”, explicou o procurador. “Aqui escorre líquido cadavérico, entra no lençol freático e pode contaminar a água dos arredores”, disse.
Diretor do IPC disse que reconhece que há dificuldades e que está “lutando para que elas melhorem”. Por meio da assessoria de imprensa, a Secretaria de Estado da Segurança Social afirmou que ainda não foi notificada.
Segundo o procurador, os funcionários estão expostos a riscos e a substâncias nocivas, além de existir, conforme afirmou, uma ausência de preocupação do Estado, no que se refere a funcionalidade adequada do ambiente, fundamental para serviços a população. “É uma série de irregularidades que deixaram o Ministério Público do Trabalho, de certa forma, atônito”, pontuou.
Eduardo Varandas exlicou que o MPT vai analisar o resultado da fiscalização para determinar o que deve ser feito, diante da complexidade da situação. Porém, ele não descarta a futura interdição de algumas áreas do IPC.
A equipe que realizou a inspeção vai se reunir com os auditores fiscais do trabalho para determinar quais soluções específicas serão determinadas para solucionar o problema de cada setor. “A gente não descarta a interdição de certas áreas e a judicialização para reorganização da estrutura. A verdade é que, sob a ótica do Ministério Público, a situação do jeito que está é periclitante, não pode continuar e é um verdadeiro menoscabo à dignidade do ser humano, seja dos funcionários, seja das pessoas que são atendidas aqui, seja da circunvizinhança”, salientou.
O diretor-geral do IPC, Israel Aureliano da Silva Neto, afirmou ter acompanhado a fiscalização e explicado o funcionamento de cada setor. “Nós acompanhamos sim as demandas e as dificuldades do IPC. A gente sabe que as dificuldades existem e a gente está lutando para que elas melhorem, então temos consciência do que está acontecendo”, comentou.
De acordo com Hebert Bozon, presidente do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado da Paraíba, os servidores decidiram entrar em contato com o MPT-PB , que fez a fiscalização. “Isso é uma situação de deixar a gente de boca aberta, tamanho o descaso. Nosso objetivo é que o Governo abra os olhos para essa instituição, que venha, de repente fazer uma visita e ver como estão as nossas condições físicas, estruturais e também funcionais, como o próprio procurador Eduardo Varandas falou, e que as medidas sejam tomadas”, ressaltou.
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