Governo da Paraíba autoriza repasse de R$ 30 milhões anuais para os Hospitais Universitários

O Governo do Estado da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), vem mantendo o diálogo com a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), instituição gestora dos Hospitais Universitários (HUs) de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras e com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-PB), para avançar nas tratativas de gestão dupla dos três hospitais universitários da Paraíba. Nesta quarta-feira (5), representantes da SES e do Cosems estiveram reunidos com os secretários de saúde dos respectivos municípios, quando foi anunciado um aporte de R$ 30 mi do recurso estadual para ampliar as demandas de alta e média complexidade das três unidades de saúde.

De acordo com o secretário de estadual de Saúde, Jhony Bezerra, a SES buscou um diálogo para pactuar a gestão dupla das unidades de saúde, para garantir o acesso da atenção em saúde para a população e ampliar a oferta de serviços já existente. “O nosso objetivo aqui hoje é garantir acesso da população aos serviços desses Hospitais, em um modelo de gestão dupla onde os contratos vigentes em João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras continuarão com secretarias municipais, conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite – CIB, mas com um aporte do estado e a regulação dos leitos pactuados, tendo a Ebserh como prestadora de serviço”, pontua o secretário.

O secretário esclarece ainda que a medida visa ampliar a saúde para os paraibanos e que em relação ao repasse de recursos não haverá desvantagens para os municípios implicados e que a autonomia de alocação dos recursos continua com os 223 gestores municipais da saúde.

A presidente do Cosems, Soraya Galdino, ressalta que a CIB consiste em um espaço de pactuação entre o ente estado e os 223 municípios, representados pelo Cosems, e que por decisão da sua maioria, sendo esta colegiada e pautada no interesse comum dos 223 municípios.

“A SES e o Cosems compreendem que a participação do Estado na gestão dos HUs, permitirá à SES empreender recursos para ampliar a oferta de serviços e regular os serviços de forma que a população seja atendida com mais rapidez e igualitária, por meio da Central Estadual de Regulação, a exemplo da logística utilizada durante todo o período da pandemia Covid-19, quando a SES assumiu a regulação em âmbito estadual”, ressalta a presidente.

Durante a reunião realizada na SES, nesta quarta-feira (5), ficou definido entre os municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras e a gestão estadual que será marcada uma agenda em Brasília no próximo dia 25, entre todos os contratantes, o Cosems e a Ebeserh, para que sejam feitos os ajustes dos termos de serviços.

Sobre a Gestão

A gestão dupla dos Hospitais Universitários na Paraíba permitirá fortalecer as ações de regionalização da saúde e garantirá acesso dos usuários dos 223 municípios da Paraíba, aos serviços do SUS, ofertados no HUs gerenciados pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e contratualizados pelos municípios de João Pessoa, Campina Grande e Cajazeiras.

Com o aporte de investimento Fundo Estadual as unidades irão receber, respectivamente, um incremento de R$ 30 milhões anuais, sendo divididos da seguinte forma: R$ 6 mihões para o município de Cajazeiras, R$ 12 milhões para Campina Grande e outros R$ 12 milhões para João Pessoa. O investimento permitirá a ampliação dos serviços de alta e média complexidade.

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