Com apoio unânime dos deputados federais da Paraíba, piso salarial da Enfermagem de R$ 4.750 é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que fixa em R$ 4.750 o piso nacional salarial de enfermeiros. O texto, aprovado por ampla maioria 449 a 12, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Os deputados federais da Paraíba formaram apoio unânime à aprovação do piso nacional da Enfermagem. O ClickPB fez um levantamento e apurou que todos os deputados federais da Paraíba apoiaram a aprovação do PL 2564/20, do piso nacional da Enfermagem, que beneficia além dos enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Contudo, parlamentares afirmam que o texto só será encaminhado para o Planalto após uma nova proposta encontrar fonte de custeio para medida.
A proposta, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES), também define pisos salariais para técnicos de enfermagem (R$ 3.325), auxiliares de enfermagem (R$ 2.375) e parteiras (R$ 2.375). Os valores para esses profissionais são calculados em cima do piso para enfermeiros: 70%, 50% e 50% dos R$ 4.750 previstos no projeto, respectivamente.
O projeto já havia sido aprovado pelo Senado em novembro de 2021. A relatora na Câmara, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), manteve a proposta conforme aprovada pelos senadores.
Conforme o texto, os pisos serão atualizados anualmente com base na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O piso salarial entrará em vigor imediatamente após a publicação, sendo assegurada a manutenção das remunerações e salários vigentes superiores ao piso.
Em seu parecer, Zanotto afirma que os profissionais da enfermagem compõem mais de 70% da força de trabalho da saúde, sendo que 90% desses profissionais são mulheres.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), segurou a análise do texto, segundo ele, para discutir uma fonte de custeio para o piso.
Um grupo de trabalho foi criado para analisar a matéria. Nele, foram apontados diversos estudos com o impacto financeiro com a mudança. Os números divergem sobre a fonte dos dados, número de profissionais e alíquota de encargos.
A relatora da matéria, contudo, não apresentou, em seu parecer, fonte de custeio para a medida. Zanotto diz que o montante “restringe-se a aproximadamente R$ 50 milhões ao ano na União”, despesa que, segundo ela, pode ser “absorvida pelas dotações específicas e/ou créditos genéricos previstos para o exercício”.
Zanotto disse, ainda, que há um entendimento para que, por meio de uma nova proposta no Congresso, seja encontrada fonte de recurso para a medida. Segundo ela, será necessário aguardar essa tramitação para enviar o projeto aprovado nesta quarta-feira para sanção presidencial.
Confira a lista dos votos da Paraíba:
Aguinaldo Ribeiro – sim
Damião Feliciano – sim
Edna Henrique – sim
Efraim Filho – sim
Frei Anastácio – sim
Gervásio Maia – sim
Hugo Motta – sim
Julian Lemos – sim
Patrick Dornelles – sim
Ruy Carneiro – sim
Wellington Roberto – sim
Wilson Santiago – sim
