A cidade de Cabaceiras, no Cariri paraibano, recebeu uma obra no valor de R$ 70 mil com um projeto curioso. As vias receberam calçamento, mas quatro postes de eletricidade foram mantidos no meio da rua. O resultado foi apresentado através de um vídeo institucional publicado no perfil pessoal do prefeito Tiago Castro (PSB).
A Rua Severino Francisco de Assis, no conjunto Santa Terezinha, recebeu o projeto que faz parte de uma emenda parlamentar do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP). Segundo Tiago, desde fevereiro de 2017 a prefeitura havia solicitado a retirada dos postes à Energisa. Mas, após ser cobrado um valor considerado alto, a prefeitura resolveu dar entrada em uma ação judicial para solucionar o impasse.
Segundo o prefeito, o convênio com a Caixa Econômica tem data para vencimento e a obra precisava ser concluída, pois no período chuvoso as águas impedem o acesso ao bairro. Essa situação impediu que a obra fosse pausada até que a decisão fosse decretada e os postes fossem relocados pela Energisa. “As ruas que não são calçadas ficam cheias de lama, o que traz fragilidade para os moradores”, disse.
Segundo o prefeito, a situação se repete na pavimentação do Conjunto Novo Horizonte onde os trabalhos estão paralisados, pois também há postes que invadem as ruas. A prefeitura afirma que todos os gastos e responsabilidade de deslocação dos equipamentos são da Energisa. “Faz tempo que lutamos, tem outra obra do mesmo jeito e a Energisa não tira os postes da rua”, explica Tiago.
A Energisa explicou que antes do início das obras na Rua Severino Francisco de Assis, ainda no primeiro semestre de 2017, a prefeitura procurou a concessionária e a empresa fez o projeto e o orçamento para atender a necessidade. A negociação foi efetivada em janeiro de 2018 e o contrato assinado em fevereiro. No mesmo mês, quando a obra seria executada, a prefeitura cancelou a solicitação, informando que o projeto passaria por alterações. A Energisa aguarda as definições da administração municipal sobre o novo traçado da obra.
A empresa declara que os custos de mudanças da rede para pavimentação de vias, seja pelo poder municipal, estadual ou federal ou mesmo por particular, definido no artigo 102 da Resolução 414 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), devem ser arcados pelo requerente – neste caso, a prefeitura. A empresa também nega a existência da solicitação de mudanças da rede elétrica para outras ruas por parte da prefeitura. O valor do serviço não foi afirmado pela empresa.
