Prefeitura de Monteiro notificará proprietários de animais soltos em vias públicas
A Prefeitura de Monteiro, através da parceria entre as Secretarias de Administração, Agricultura e Procuradoria Jurídica do município, iniciam nesta segunda-feira, 6, a notificação aos proprietários de animais de pequeno, médio e grande porte soltos em vias públicas da cidade como medida para evitar acidentes, a exemplo de colisões com cavalo e gado que podem e têm provocado acidentes graves, colocando em risco a vida de condutores de veículos e dos próprios animais.
Inicialmente os proprietários serão notificados, e, de acordo com Dr. Sérgio Bezerra, procurador de Justiça do município, a reincidência acarretará multa ao proprietário do animal.
“Vamos notificar os proprietários, e, em caso de reincidência, será aplicada a multa inerente à infração prevista na Lei Complementar do Município, sem prejuízo de comunicação às autoridades policiais para apurar a ocorrência de práticas criminosas previstas na Lei 1.065/1998 e afins”, informa o Dr. Sérgio.
“Estaremos diariamente realizando o trabalho de fiscalização de animais de pequeno, médio e grande porte soltos pelas ruas da cidade, mas pedimos que os proprietários tenham a responsabilidade de manter os seus animais em segurança,” alerta o secretário de Agricultura, Erinaldo Chova.
