Homem é preso após ameaçar incendiar casa da avó com ela dentro na PB

Este caso aconteceu por volta das 0h30, no bairro de Cruz das Armas. Um homem de 20 anos foi preso em flagrante após ameaçar a avó, de 67 anos, subir no telhado e dizer que iria incendiar a casa. Vizinhos chamaram a Polícia Militar, que realizou a prisão do homem em flagrante.

“Esse rapaz já é egresso do sistema prisional, foi feito um flagrante contra ele no dia 4 de junho e ele ficou preso justamente por agredir, ameaçar e injuriar a avó. Ele foi solto no dia 11 de agosto e estava usando tornozeleira eletrônica. Agora vai passar por audiência de custódia e deve permanecer mais algum tempo preso”, disse a delegada.

Já o segundo caso aconteceu na Rua das Trincheiras, no Centro, por volta das 3h30. Um casal estava bebendo, junto a filha da mulher, quando após uma discussão, o homem, um serralheiro de 37 anos, teria começado a agredir a vítima, de 38 anos, com socos, tapas e empurrões.

“Segundo a filha da própria vítima, que também foi ouvida e estava presente no local, o casal começou a discutir por motivos fúteis e ele começou a agredir a companheira. Esta não teria sido a primeira vez que ele fez isso. A filha disse inclusive que a mãe foi agredida até mesmo quando estava grávida do segundo filho do casal, esta é uma situação recorrente”, explicou a delegada.

Ainda de acordo com Paula Monalisa, o homem é usuário de drogas e alcoólatra, e as situações de violência sempre aconteciam após ele beber ou fazer uso de entorpecentes. Esta foi a primeira vez que ele foi denunciado, e foi preso pela PM após tentar fugir.

A Lei Maria da Penha tornou crime a violência doméstica e familiar contra a mulher em 7 de agosto de 2006. O nome é uma homenagem à mulher cujo marido tentou matá-la duas vezes e que desde então se dedica à causa do combate à violência contra as mulheres.

A lei existe para qualquer caso de violência doméstica e na família contra uma mulher, que independe do parentesco e sexo. O agressor pode ser padrasto ou madrasta, sogro ou sogra, cunhado ou cunhada, entre outros.

Em abril deste ano, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de agressão contra mulheres transexuais. A decisão é inédita num tribunal superior e pode orientar futuras análises de casos semelhantes nas instâncias inferiores.

Veja como denunciar

De acordo com o artigo 5º da Lei Maria da Penha, a violência contra a mulher é caracterizada como “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

O atendimento às vítimas pode ser realizado direto nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (disque 180). Para casos de emergência, a Polícia Militar deverá ser acionada (disque 190). Para denúncias anônimas, busque a Polícia Civil (disque 197). O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, em João Pessoa, que acolhe mulheres vítimas de violência, pode ser acionado pelo número 0800 283 3883.

G1